segunda-feira, 14 de junho de 2010

Estado reenvia projeto de lei que antecipa parcela do Nova Escola

Está na página da SEPLAG:


O governador Sérgio Cabral reenviou à Assembleia Legislativa (Alerj) nesta segunda-feira, 14 de junho, o projeto de lei propondo a antecipação da parcela da incorporação da gratificação Nova Escola deste ano, de outubro para julho. Além disso, o projeto prevê a antecipação de todas as demais parcelas do Nova Escola, até 2015, de outubro para julho de cada ano.

O projeto de lei havia sido enviado à Alerj na semana passada e foi retirado pelo governador devido à aprovação da Emenda Simon no Senado, que trata da redistribuição dos royalties do petróleo e tira da arrecadação do Estado cerca de R$ 5 bilhões por ano. Mas como a antecipação do Nova Escola tem um custo de R$ 26 milhões, o secretário de Planejamento e Gestão, Sérgio Ruy Barbosa, considerou o valor absorvível pelo orçamento de pessoal deste ano da Secretaria de Educação, que é de R$ 2 bilhões.

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