sexta-feira, 16 de dezembro de 2016

“SILÊNCIO ENSURDECEDOR”

O silêncio dos Docentes da UENF, quanto à situação que a Universidade está passando é no mínimo estranho. Ou eles sabem de alguma coisa que os mortais não sabem ou estão indo para os campos de concentração (desculpe a comparação, que é inadequada, mas não encontrei melhores palavras para definir) sem a menor resistência. Culpar a ADUENF pelo imobilismo é muito cômodo, pois tenta eximir da consciência de cada um dos professores quanto ao seu conservadorismo e que predomina na categoria. Enquanto os servidores técnico-administrativos se deslocaram ao Rio diversas vezes com ônibus lotados de indignação, levando a mensagem SOS UENF, os nobres professores ficaram “deitados eternamente em berço esplêndido”. Que péssimo exemplo estão dando para os alunos, para seus filhos e netos e para sociedade. Acordem antes que seja tarde, antes que a privação seja maior que a vergonha.

sexta-feira, 12 de agosto de 2016

"A Uenf é nossa! Salvemos!"

"A Uenf é nossa! Salvemos! Não se trata de salvar a Uenf para seus servidores ou os atuais alunos. A Uenf é nossa, de nossa sociedade. Um patrimônio muito para além do sentido físico, mas da construção do conhecimento ede tudo que daí tem potencial para se desenvolver. A situação a que o governo estadual submete as universidades do nosso estado é inaceitável. Também a Uerj é nossa. Ambas merecem ser preservadas e re-incentivadas. Mas, a defesa delas tem que ser nossa da sociedade. Interessante este estranho sentimento humano em que a disposição de luta é maior para conquistar do que para manter e preservar as conquistas. Não é preciso escrever muito mais diante de questão tão urgente e que sangra dia a dia. Salvemos nossa Uenf!" Blog do Roberto Moraes

segunda-feira, 25 de julho de 2016

GOVERNO ESTADUAL MENTE

LEIAM A MATÉRIA PUBLICADA NO BLOG ROBERTO MORAES "Mais dúvidas sobre os gastos com inativos no ERJ" LINK: http://www.robertomoraes.com.br/

quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016

A grande mídia sem pudor - Jornal O Globo 17/02/2015

“O Drama Tucano A mudança de postura do PSDB está gerando desconforto entre os deputados tucanos. As bases não entendem a transição do embate frontal à participação no debate de propostas contra a crise econômica. O PSDB foi cobrado pelas elites que o apoiam a mudar de atitude. Mas suas bases e os radicais estão inconformados. Ontem, na bancada, o líder Antonio Imbassahy explicou que não estava claudicando. E o secretário-geral da sigla, Silvio Torres, defendeu que o partido faça a convocação do ato pelo impeachment, de 13 de março.” Panorama Político ILIMAR FRANCO Jornalista há 30 anos, trabalha em O GLOBO faz 15 anos e edita a coluna Panorama Político desde 2007. Já trabalhou em TV, rádio e foi repórter dos jornais Zero Hora e Jornal do Brasil. Cobriu, como repórter, quatro eleições presidenciais

quinta-feira, 28 de janeiro de 2016

Abordagem muito interessante do Blog Roberto Moraes sobre a situação do Estado do Rio

"A origem do gigantesco déficit do governo do ERJ e a mediação política para a busca de alternativas Este blog comentou aqui, por duas ou três vezes, que o déficit no orçamento do governo estadual, não se explicava completamente, pela redução da receita dos royalties do petróleo (-R$ 3,3 bilhões, aproximadamente) e nem pela queda de receita do mais importante imposto arrecadatório dos estados brasileiros: o ICMS (-R$ 2 bilhões, aproximadamente, em valores absolutos e não corrigidos pela inflação). Somando-se estas duas importantes quedas de receita, elas chegam a aproximadamente R$ 5,5 bilhões, valor que é bem inferior em mais de R$ 10 bilhões, ao déficit total do orçamento estadual. Então qual a origem deste buraco? Resposta: a dívida do governo estadual que vem sendo rolada há tempo, com garantia e aval sustentados nas receitas dos royalties que o estado vinha arrecadando. É verdade que nestes últimos tempos, de "vacas gordas", as dívidas vinham crescendo mais que o normal, mas sempre se conseguia um jeito para rolar esta dívida. Isto acontecia por conta das garantias e dos avais, relacionados sempre ao crescimento da produção do petróleo no estado e ao alto preço do petróleo. O fato se derivava da razão de que eles apontavam para crescentes receitas de royalties e participações especiais, pagas pelas petroleiras, aos governos e repassadas, através da Agência Nacional de Petróleo (ANP). Pois bem, aí está a explicação para o caos nas finanças do ERJ. A queda da receita dos royalties e até da queda da receita do ICMS que reflete o impacto disto na cadeia e em toda a economia, são altas, mas poderiam até ser contornadas. Porém, a rolagem dívida do ERJ superior a R$ 10 bilhões ficou inviável por dois motivos. Primeiro, porque o aval é pequeno devido a previsão de receita baixa dos royalties com o preço do barril de petróleo em tão baixo nível, desde o segundo semestre de 2014. Em segundo lugar, e em especial, por conta da total impossibilidade dos bancos (mesmo os públicos) avalizarem a rolagem desta dívida, que soma uma monta desta proporção de R$ 10,5 bilhões. Esta impossibilidade se dá por conta do altíssimo e iminente risco da liminar concedida pelo STF, que sustenta a atual forma de divisão das quotas de royalties do petróleo ser cassada, e assim as receitas do governo do ERJ desabarem ainda mais, ampliando os problemas, aí não apenas para o ERJ, mas para outros estados e também para os bancos. O governo do estado já há meses sabe disto. Foi baseada nesta avaliação, deste quadro preocupante e atemorizador das finanças estaduais, que a Procuradoria Geral do Estado e a Secretaria de Fazenda criaram dois projetos de lei, aprovados nos últimos dias do ano passado, taxando o setor de petróleo no ERJ. Aparentemente, um contrassenso, ou um paradoxo: ampliar os tributos de um setor que está espremido por um ciclo de baixos preços e margens bem pequenas, para sustentar os pagamentos destes dois tributos: 1) Taxa de controle e fiscalização da exploração de petróleo equivalente a R$ 2,71 por barril. 2) Lei estadual 7183/2015 com alíquota de 18% de ICMS sobre movimentação de petróleo no estado. Num linguajar popular, o governo estadual colocou o bode na sala. Nos primeiros dias deste ano, a Petrobras e outras as petroleiras que operam no país, já engordavam as receitas dos escritórios de advocacia especializados em questões tributárias e do setor de óleo, questionando a constitucionalidade destas medidas no campo jurídico. No campo político, a Petrobras e a Shell procuraram conversar com a presidente Dilma e o governo estadual para retardar o cumprimento da lei e buscar saídas. Junto Pezão buscou o presidente do STF já por duas vezes, para expor a situação, tentando convencê-lo que uma decisão na linha do que está encaminhado, em que o ERJ perde as receitas para os demais estados, o caos se confirma no segundo maior estado da federação. Evidente que hoje se reconhece que municípios e estados "petrorrentistas" gastaram como se não houvesse amanhã, de forma seguida e continuada, através dos diferentes gestores, nos sucessivos mandatos, num período de cerca de duas décadas. Responsabilizar os servidores no geral, por este quadro geral é absurdo e inaceitável. No poder Executivo do estado, se tem uma média de salários que é inferior à da maioria dos estados do Brasil, assim como o comprometimento percentual da Receita Líquida (RL) do estado. É fato que algumas poucas áreas e categorias fogem a esta média. Porém, os ajustes nas finanças do estado que agora emerge como um real problema é antigo e veio sendo escamoteado, por soluções financeiras, que só são viáveis em períodos de ciclo expansivo da economia. Na fase de colapso e de contração, o quadro é sempre caótico e nunca terá resolução unilateral, como alguns às vezes sonham ou inferem. Entender de forma mais clara esta realidade (objetivo deste breve texto) é importante para que o debate não caia, nem no campo das tecnicalidades jurídicas ou financeiras, e nem na pura disputa de poder. É sabido e notório que a solução de tão complexo problema e de tão profundas e graves consequências (como já visto na área de saúde e no atraso dos salários do funcionalismo), só poderá ser de natureza política e de mediação entre as diversas partes envolvidas. Para que isto possa ser melhor mediado, eu compreendo que é necessário que este diagnóstico possa ser repartido pelas partes, diretamente interessadas, nesta mediação política. Só assim se poderá imaginar a construção de alternativas de curto, médio e longo prazos para o governo estadual, que nos representa enquanto população no exercício do poder político. Não haverá saída fora deste diálogo que deve nascer da compreensão de que há que se reformar e corrigir desvios, mas não se pode penalizar a parcela da população que precisa mais dos governos, em suas diversas instâncias. Assim, eu espero que a colaboração desta breve análise contribua para a busca das saídas, sem que se deixe claro os motivos e as responsabilidades pelo quadro atual, de forma a evitar a repetição do quadro de tão graves consequências."