quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

Pezão de pires na mão

Deu no O Dia:
26 de fevereiro de 2015

Pezão pede R$ 11,7 bi ao TJ para Rio Previdência e precatórios

Dinheiro de fundo para cobrir ações judiciais ajudaria a pagar 260 mil pensionistas e inativos
Com os cofres do estado vazios, o governador Luiz Fernando Pezão, do PMDB, aposta todas as suas fichas em convênio com o Judiciário para pagar a folha de pagamento dos 260 mil inativos e pensionistas do Rio Previdência e arcar com custos de precatórios — ações perdidas pelo Executivo na Justiça. Para impedir o colapso das finanças, ele apresentou projeto aos desembargadores do Órgão Especial para usar pelo menos R$ 11,7 bilhões dos R$ 16,84 bilhões do Fundo de Depósito Judicial. O valor garante o pagamento de ações judiciais, como a coluna ‘Justiça e Cidadania’ publicou com exclusividade na terça-feira.
A decisão da Corte sobre o pedido de empréstimo será votada pelos 25 desembargadores mais antigos do tribunal dia 9 de março. A recomposição dos valores seria feita pelo estado, a partir de 2019. Segundo o secretário da Casa Civil, Leonardo Espínola, o rombo no Rio Previdência é estimado em R$ 5 bilhões. “Fizemos um estudo nos últimos dez anos e percebemos que a verba do fundo só aumenta. Ainda deixaríamos mais de R$ 5 bilhões. Não há o menor risco de o ganhador de uma ação não receber”, afirmou.

O governador Luiz Fernando Pezão se reuniu com desembargadores do Órgão Especial do TJ na última segunda-feira para encaminhar o pedido. Foto: Severino Silva
O baque nas contas do governo é resultado da queda na arrecadação dos royalties do petróleo. “Nenhum estado sofre como o Rio. Somos responsáveis por 82% da produção nacional”, explicou Espíndola. Durante a reunião com os desembargadores segunda-feira, no Órgão Especial, a portas fechadas, Pezão deixou claro que, sem a ajuda do Judiciário, as contas do estado não fecham.
Para convencer os magistrados, Pezão foi acompanhado do Secretário de Fazenda, Júlio Bueno; do secretário de Governo, Paulo Melo; do presidente do Tribunal de Contas, Jonas Lopes; do procurador-geral de Justiça, Marfan Martins Vieira; e do presidente da Assembleia Legislativa, Jorge Picciani, do PMDB. Em nota, a assessoria do presidente do Tribunal de Justiça, Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, informou que o desembargador não pode falar sobre o assunto porque participará da votação. Nos bastidores, muitos magistrados estão em dúvida. A preocupação é com a recomposição da verba. Mas Pezão está negociando com quem apresenta resistência. Espínola aposta na aprovação: “Os poderes são independentes. Mas o nível de convencimento é alto.”
Estratégia para conseguir o crédito: Governo recua do pedido de verba para Parcerias Público-Privadas
Liberação depende da Alerj
Para liberar verba do Fundo de Depósito Judicial, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça precisa aprovar a medida. Só então, o Executivo e o Judiciário enviarão em conjunto projeto de Lei Complementar à Assembleia Legislativa. Como guardião dos recursos, o TJ é considerado peça-chave nessa operação financeira.

Fundo já foi usado antes
Esta não é a primeira vez que o estado recorre ao judiciário para usar o fundo de depósito judicial. A utilização da verba para pagar precatório foi possível em função da Lei Complementar 147, de 27 de junho, de 2013. A dívida total do Executivo de R$ 3,7 bilhões foi zerada. Sete mil e quinhentos e nove credores foram beneficiados. Eles estavam há 13 anos à espera do pagamento. “Isso foi uma vitória”, afirmou o secretário da Casa Civil, Leonardo Espínola. Mas os recursos ainda não foram devolvidos aos cofres da Justiça.
O secretário da Casa Civil, Leonardo Espínola, aposta na aprovação. Foto: Divulgação
Segundo Espínola, nos últimos dez anos, o fundo de depósito judicial só aumentou. Em 2014, o valor era de R$ 15,17 bilhões. Este ano, pulou para R$ 16,84 bilhões, um aumento de mais de R$ 1 bilhão. “Percebemos que entra muito mais dinheiro do que sai”, explicou Espínola. Pelos cálculos do Tribunal de Justiça, 30%, ou seja, R$ 5 bilhões nunca são sacados.
Em abril do ano passado, por exemplo, a então presidente do tribunal, Leila Mariano, anunciou que um quase bilionário ainda não identificado, tinha crédito de R$ 800 milhões. Na ocasião, o afortunado era um dos que não reivindicaram um total de R$ 4, 9 bilhões. “Há ainda juros e correções monetárias que também não são retiradas”, exemplificou Espínola.

Tutuca volta para sect

O deputado Tutuca retomou o cargo de secretário de Ciência e Tecnologia, nesta semana.

quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015

O governador e o arrocho covarde

O "novo" governador do estado começou sua gestão promovendo um aperto nas contas do estado. No nosso caso, corte no orçamento das universidades (que já tinha sido cortado pelo antecessor), atraso no pagamento das bolsas (até agora nada!) e tunga no auxílio alimentação dos servidores!

Afirmamos que este arrocho é covarde porque tira exatamente do mais fraco!
Vamos lembrar aqui neste espaço que governo não possui a mesma ferocidade com certos setores da economia como teve com os servidores públicos!

terça-feira, 24 de fevereiro de 2015

Parabéns sintuperj

A equipe do blog deseja a nova diretoria do Sintuperj e da delegacia da Uenf  que tenham sucesso nesta nova gestão. Que seja um mandato comprometido com a união dos servidores das universidades publicas estaduais e uma postura de defesa dos direitos destes trabalhadores.

Este espaço estará sempre aberto para quem estiver comprometido com um novo movimento, com o esforço de juntar a todos. Os administradores oportunistas e governantes que desprezam a academia continuam empenhados em destruir a carreira pública. Lutas passadas nos mostraram que só com união poderemos nos proteger e defender a universidade.