quinta-feira, 28 de janeiro de 2016

Abordagem muito interessante do Blog Roberto Moraes sobre a situação do Estado do Rio

"A origem do gigantesco déficit do governo do ERJ e a mediação política para a busca de alternativas Este blog comentou aqui, por duas ou três vezes, que o déficit no orçamento do governo estadual, não se explicava completamente, pela redução da receita dos royalties do petróleo (-R$ 3,3 bilhões, aproximadamente) e nem pela queda de receita do mais importante imposto arrecadatório dos estados brasileiros: o ICMS (-R$ 2 bilhões, aproximadamente, em valores absolutos e não corrigidos pela inflação). Somando-se estas duas importantes quedas de receita, elas chegam a aproximadamente R$ 5,5 bilhões, valor que é bem inferior em mais de R$ 10 bilhões, ao déficit total do orçamento estadual. Então qual a origem deste buraco? Resposta: a dívida do governo estadual que vem sendo rolada há tempo, com garantia e aval sustentados nas receitas dos royalties que o estado vinha arrecadando. É verdade que nestes últimos tempos, de "vacas gordas", as dívidas vinham crescendo mais que o normal, mas sempre se conseguia um jeito para rolar esta dívida. Isto acontecia por conta das garantias e dos avais, relacionados sempre ao crescimento da produção do petróleo no estado e ao alto preço do petróleo. O fato se derivava da razão de que eles apontavam para crescentes receitas de royalties e participações especiais, pagas pelas petroleiras, aos governos e repassadas, através da Agência Nacional de Petróleo (ANP). Pois bem, aí está a explicação para o caos nas finanças do ERJ. A queda da receita dos royalties e até da queda da receita do ICMS que reflete o impacto disto na cadeia e em toda a economia, são altas, mas poderiam até ser contornadas. Porém, a rolagem dívida do ERJ superior a R$ 10 bilhões ficou inviável por dois motivos. Primeiro, porque o aval é pequeno devido a previsão de receita baixa dos royalties com o preço do barril de petróleo em tão baixo nível, desde o segundo semestre de 2014. Em segundo lugar, e em especial, por conta da total impossibilidade dos bancos (mesmo os públicos) avalizarem a rolagem desta dívida, que soma uma monta desta proporção de R$ 10,5 bilhões. Esta impossibilidade se dá por conta do altíssimo e iminente risco da liminar concedida pelo STF, que sustenta a atual forma de divisão das quotas de royalties do petróleo ser cassada, e assim as receitas do governo do ERJ desabarem ainda mais, ampliando os problemas, aí não apenas para o ERJ, mas para outros estados e também para os bancos. O governo do estado já há meses sabe disto. Foi baseada nesta avaliação, deste quadro preocupante e atemorizador das finanças estaduais, que a Procuradoria Geral do Estado e a Secretaria de Fazenda criaram dois projetos de lei, aprovados nos últimos dias do ano passado, taxando o setor de petróleo no ERJ. Aparentemente, um contrassenso, ou um paradoxo: ampliar os tributos de um setor que está espremido por um ciclo de baixos preços e margens bem pequenas, para sustentar os pagamentos destes dois tributos: 1) Taxa de controle e fiscalização da exploração de petróleo equivalente a R$ 2,71 por barril. 2) Lei estadual 7183/2015 com alíquota de 18% de ICMS sobre movimentação de petróleo no estado. Num linguajar popular, o governo estadual colocou o bode na sala. Nos primeiros dias deste ano, a Petrobras e outras as petroleiras que operam no país, já engordavam as receitas dos escritórios de advocacia especializados em questões tributárias e do setor de óleo, questionando a constitucionalidade destas medidas no campo jurídico. No campo político, a Petrobras e a Shell procuraram conversar com a presidente Dilma e o governo estadual para retardar o cumprimento da lei e buscar saídas. Junto Pezão buscou o presidente do STF já por duas vezes, para expor a situação, tentando convencê-lo que uma decisão na linha do que está encaminhado, em que o ERJ perde as receitas para os demais estados, o caos se confirma no segundo maior estado da federação. Evidente que hoje se reconhece que municípios e estados "petrorrentistas" gastaram como se não houvesse amanhã, de forma seguida e continuada, através dos diferentes gestores, nos sucessivos mandatos, num período de cerca de duas décadas. Responsabilizar os servidores no geral, por este quadro geral é absurdo e inaceitável. No poder Executivo do estado, se tem uma média de salários que é inferior à da maioria dos estados do Brasil, assim como o comprometimento percentual da Receita Líquida (RL) do estado. É fato que algumas poucas áreas e categorias fogem a esta média. Porém, os ajustes nas finanças do estado que agora emerge como um real problema é antigo e veio sendo escamoteado, por soluções financeiras, que só são viáveis em períodos de ciclo expansivo da economia. Na fase de colapso e de contração, o quadro é sempre caótico e nunca terá resolução unilateral, como alguns às vezes sonham ou inferem. Entender de forma mais clara esta realidade (objetivo deste breve texto) é importante para que o debate não caia, nem no campo das tecnicalidades jurídicas ou financeiras, e nem na pura disputa de poder. É sabido e notório que a solução de tão complexo problema e de tão profundas e graves consequências (como já visto na área de saúde e no atraso dos salários do funcionalismo), só poderá ser de natureza política e de mediação entre as diversas partes envolvidas. Para que isto possa ser melhor mediado, eu compreendo que é necessário que este diagnóstico possa ser repartido pelas partes, diretamente interessadas, nesta mediação política. Só assim se poderá imaginar a construção de alternativas de curto, médio e longo prazos para o governo estadual, que nos representa enquanto população no exercício do poder político. Não haverá saída fora deste diálogo que deve nascer da compreensão de que há que se reformar e corrigir desvios, mas não se pode penalizar a parcela da população que precisa mais dos governos, em suas diversas instâncias. Assim, eu espero que a colaboração desta breve análise contribua para a busca das saídas, sem que se deixe claro os motivos e as responsabilidades pelo quadro atual, de forma a evitar a repetição do quadro de tão graves consequências."

quarta-feira, 16 de dezembro de 2015

Até onde vamos deixar o governo do Estado do Rio ir?

Nunca é demais lembrar. No caminho com Maiakóvski "[...] Na primeira noite eles se aproximam e roubam uma flor do nosso jardim. E não dizemos nada. Na segunda noite, já não se escondem; pisam as flores, matam nosso cão, e não dizemos nada. Até que um dia, o mais frágil deles entra sozinho em nossa casa, rouba-nos a luz, e, conhecendo nosso medo, arranca-nos a voz da garganta. E já não podemos dizer nada. [...]"

segunda-feira, 14 de dezembro de 2015

EU SÓ QUERIA ENTENDER!!!

Blog do Roberto Moraes “Questões referentes ao orçamento estadual de 2015: segue o questionamento sobre a origem do déficit A divulgação feita pelo secretário estadual de Fazenda das principais despesas do ERJ neste ano de 2015, no valor de aproximadamente R$ 65 milhões, me chamou a atenção: Pessoal ativo: R$ 23 bilhões; Pessoal inativo: R$ 16 bilhões; Transferências: R$ 10 bilhões; Serviço da dívida: R$ R$ 8 bilhões; Despesas gerais: R$ 8 bilhões. Total: R$ 65 bilhões. Um dos pontos de indagação é porque o estado faz questão de separar o gasto de pessoal entre ativos e inativos (ou aposentados). Não é difícil intuir que por aí está sendo pensado formas de redução. Sobre o déficit de caixa, os valores também seguem sem explicação. Desde o início do ano o governador e o secretário de Fazenda alegavam que o déficit somava R$ 13,5 bilhões. Eu me indagava de onde vinha, já que a perda com a receita total dos royalties (+ PE) equivaliam a aproximadamente R$ 4 bilhões. A perda estimada com a receita do ICMS (a maior receita disparada do estados) decorrente da contenção da economia giraria em torno de R$ 5 bilhões. Daí que a soma deste dois déficits equivalia a R$ 9 bilhões e não R$ 13,5 bilhões, que são "apenas" 50% a mais de déficit. Agora, o governo estadual divulgou que o déficit teria subido para R$ 16 bilhões e que a diferença de receita do ICMS seria de R$ 6 bilhões e não R$ 5 bilhões. Daí que somado aos R$ 4 bilhões de déficit da receita dos royalties, elas totalizariam R$ 10 bilhões e assim, a diferença, que seria o "novo déficit" seria de R$ 6 bilhões. Porém, a "black friday" de impostos estaduais e dívidas ativas que o governo estadual fez teria gerado receita de R$ 3 bi, o que novamente trouxe o déficit para R$ 3 bilhões. A pergunta que fazemos é: qual a origem desta diferença de R$ 6 bilhões? Ela não tem a ver com a crise econômica atual. Então há algo a ser explicado. Outro ponto interessante de ser analisado nas contas públicas estaduais são os diversos "incentivos" fiscais dado a empresas, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico que era dirigida com tanta "boa vontade" pelo secretário que agora comanda a Fazenda e estuda e propõe cortar direitos de servidores e trabalhadores. Quem fez as contas com cuidado diz que os incentivos somados ultrapassam a quantia de R$ 6 bilhões que reporia o atual déficit, eliminaria a necessidade dos descontos exagerados nas dívidas dos sonegadores, e ainda daria alguma folga ao governo estadual, para voltar a investir no estado, mesmo diante da atual realidade econômica. Entender esta questão é chave para não se ficar apenas na repetição de obviedades que não explicam a realidade atual e muito menos aponta soluções para superar o momento cíclico decorrente, inclusive, da forte dependência que o estado passou a ter da cadeia produtiva do petróleo, que hoje seria responsável por cerca de 1/3 do PIB estadual do ERJ.”

segunda-feira, 31 de agosto de 2015

Toda picaretagem será castigada

Os que estão saindo precisam pensar muito bem nos seus atos. Preparar armadilhas para os que estão chegando não é coisa de gente séria.
A partir de agora, todos os movimentos estão sendo monitorados.
O Ministério Público e o TCE são os caminhos naturais para levar irresponsáveis a responder por suas improbidades.

sexta-feira, 28 de agosto de 2015

Que vergonha Doutô!

Vergonhoso o texto publicado hoje pelo doutor, ex candidato a prefeito do Reino Encantado das Hilux!
Falando mal do restaurante de R$1. O Doutô não deve andar pelas ruas centrais para saber da quantidade de mendigos e pessoas de baixa renda que tem neste restaurante a única fonte de alimentação de qualidade.
Somando as demais baboseiras escritas, mostra um preconceito pelo povo do começo ao fim, um lixo de texto.
Tipico de um burguesinho de classe média de um ex reino escravocrata.

segunda-feira, 3 de agosto de 2015

segunda-feira, 27 de julho de 2015

Jogos do Trono 3 - as máscaras estão caindo

Agora que está chegando a hora da verdade, o candidato da situação vai mostrando sua verdadeira face.
Basta olhar as resposta que dá: ele responde conforme o "freguês". Acha que tentando agradar a todos com seu ar de bom moço vai angariar mais apoio.
Deve achar que os eleitores são tolinhos e vão continuar no cabresto, como nas duas eleições passadas.

segunda-feira, 6 de julho de 2015

Tucanada prepara novo golpe

A tucanada e a direita derrotada nas urnas não se cansa de tentar derrubar o governo.
Tentaram ir para rua, mas foi um fiasco! A elite branca ficou sozinha esbravejando. 
Agora, com ajuda do PIG e com a recessão econômica irão tentar novamente: as cabeças coroadas do tucanato já falam abertamente em assumir um novo governo; seus cupinchas no congresso desestabilizam a base governamental; novas manifestações estão programadas para este mês, contando agora com uma população insatisfeita com a crise econômica.
As bases da irresponsabilidade foram lançadas. Para essa gente só importa tomar o poder, de qualquer forma.

terça-feira, 30 de junho de 2015

Jogos do Trono 2 – dividir para governar

No debate pelo Trono, a segunda coisa que chamou atenção foi à posição do candidato da situação quanto à questão salarial dos técnicos.
Para os níveis elementar, fundamental e médio correção diferenciada, e para os de nível superior procurar um índice de aumento!?
É isso mesmo? Depois de tudo que passamos?
Conclusão: o candidato da situação prega a divisão da categoria de técnicos! Porque, em primeiro lugar, defende que o Rei continue a interferir na questão salarial dos técnicos, ao invés de deixar essa questão para o sindicato próprio e para a própria categoria resolver.
Segundamente, ao propor tratamentos diferenciados, estimulará disputas e rachas, que causará enfraquecimento da categoria e, por conseguinte, menor poder de pressão sobre o governo. E o resultado disso já é conhecido!


O modelo preconizado pelo reizinho e também executado pelo atual rei é esse: dividir as categorias para governar. Pelo visto no debate, o candidato da situação a rei também aprova este modelo e deverá coloca-lo em prática (se vencer)!

Jogos do Trono 1 – Lendo o discurso

Na disputa pelo Trono as duas chapas fizeram um debate.
A primeira coisa que chamou a atenção neste debate foi que, pareceu, que o candidato da situação e seu vice liam as respostas.
Será que eles fizeram isso mesmo? Até dá para entender que, diante de uma dúvida ou outra, o candidato faça consultas aos seus documentos de campanha. Agora, ler praticamente todas as respostas é duro de aceitar!!

Fico imaginando esta chapa assumindo o trono e tendo que negociar alguma coisa com o governo! Vai ser um massacre!