REAJUSTE SÓ EM JUNHO 2010

Deu no O Dia:

Estado envia à Assembleia Legislativa Orçamento de 2010, com previsão de aumento para a Saúde e contratação de 5.961 servidores
POR ALESSANDRA HORTO, RIO DE JANEIRO

Rio - O Projeto da Lei Orçamentária do Governo do Estado de 2010, enviado ontem à Assembleia Legislativa do Rio, prevê a abertura de 191 vagas em concursos públicos no ano que vem e a antecipação da decisão sobre índices de reajustes salariais do funcionalismo para junho, o que vai incluir os profissionais de Saúde com a concessão de uma gratificação para os servidores que migrarem para as fundações.

O orçamento estipula 5.961 vagas, sendo novas 31 para técnicos da Faperj, 100 para fiscais da Fazenda e 60 para gestores. Seleções que estão ocorrendo este ano têm previsão orçamentária para contratação em 2010 — neste caso estão 150 delegados, 1.500 inspetores de polícia, 20 procuradores e 4 mil soldados da PM.

“O estado vem adotando uma política focada em reajustes e aumentos salariais, principalmente nas áreas de Educação e Segurança Pública. E, ao mesmo tempo, tem tido uma política agressiva de abertura de vagas.

Desde o início do governo, já oferecemos cerca de 37 mil vagas novas no Poder Executivo”, explica o secretário estadual de Planejamento e Gestão, Sérgio Ruy Barbosa.

Segundo ele, a decisão dos reajustes do funcionalismo estadual, que nos últimos dois anos aconteceu nos meses de agosto ou setembro, vai sair mais cedo em 2010, por ser um ano eleitoral: “A concessão de reajuste deverá ser decidida até o fim de junho”.

Por causa da perda da receita dos royalties, em função da crise financeira mundial, o estado será obrigado a colocar recursos do Tesouro Estadual, R$ 500 milhões, dentro do Rio Previdência em 2010, para assegurar o pagamento dos benefícios. “Precisamos fechar as contas. As receitas próprias do Rio Previdência do ano que vem, em princípio, não vão dar. Se o cenário mudar, pegamos os R$ 500 milhões e aplicamos em investimentos, para demais melhorias, porque é muito dinheiro”, explica Ruy.

O orçamento prevê receita de R$ 46,3 bilhões em 2010, dinheiro que será usado para as contratações, reajustes do funcionalismo e investimentos em obras, a maioria de infraestrutura e transportes. A receita é 13% superior à deste ano: R$ 41 bilhões.