UENF na ALERJ

Discurso do deputado Wilson Cabral no dia 02 de setembro, sobre as demandas dos docentes da Uenf:

Data da Sessão: 02/09/2008 Hora: 18:15
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Texto do Discurso



O DR. WILSON CABRAL – Sr. Presidente, Deputado Luiz Paulo, Srs. Deputados, servidores da Casa, a minha presença nesta tribuna é para registrar uma situação que nos preocupa bastante, que diz respeito à UENF – Universidade Estadual do Norte Fluminense. A nossa tão sonhada, por Darcy Ribeiro, universidade estadual que neste ano completa 15 anos de existência. Entretanto, recebi da associação dos docentes da universidade um documento, que rapidamente vou procurar reproduzir aqui, para que fique registrada nos Anais desta Casa a preocupação que temos em relação àquela universidade.
A Uenf recentemente foi avaliada pelo Ministério da Educação e recebeu grau máximo, Sr. Presidente Luiz Paulo, no curso de Zootecnia: nota 5. Sabemos bem o que isso representa dentro do universo de avaliação das universidades de todo o país, que, como um todo, não foi como se esperava. A Uenf já se mostrou e tem se mostrado pujante em seu trabalho, entretanto, quero reproduzir aqui um documento a nós enviado pela Associação de Docentes da Universidade:

(Lendo)

“Emo. Sr. Deputado, em recente assembléia, os docentes da Uenf decidiram iniciar uma campanha pleiteando reposição de perdas salariais acumuladas devido à inflação nos últimos anos. Esta defasagem salarial tem causado a evasão de professores da Uenf. Para constar tal realidade, fizemos uma pesquisa entre os docentes da Uenf para avaliar o impacto do êxodo iniciado, seja pela desvalorização das condições dadas aos seus docentes para exercício de suas atividades diárias de ensino, pesquisa e extensão, seja pelos salários extremamente defasados. A seguir, algumas ponderações acerca dos resultados desta pesquisa:

i) Cerca de 75% dos professores acusam a saída de colegas de seus laboratórios nos últimos três anos. Pesquisa semelhante, feita em instituições federais de ensino superior, com intervalo de 26 anos de acompanhamento, mostra que uma média de 0,81% professores por triênio deixou aquela dada instituição. Na Uenf, esta média é estimada em 1,2, por triênio, cerca de 50% maior.

ii) Os docentes que partiram alegaram como causa principal de sua partida a insatisfação com a falta de condições de trabalho oferecidas pela Uenf.

iii) Quase 90% dos docentes que permanecem admitem já ter procurado informações de trabalho em outros lugares. Novamente, a maioria apontou a insatisfação com as condições de trabalho como a razão principal.

iv) O poder aquisitivo de nossos salários está sofrendo uma degradação contínua, ao mesmo tempo em que aumenta a diferença salarial entre a Uenf e as universidades federais e mesmo os Cefets, os Centros de Educação Federal Tecnológica. Era de se esperar que esta questão ganhasse importância. A insatisfação com os salários é a principal causa para professores procurarem oportunidades de trabalho em outros locais.

Assim, os critérios de permanência dos docentes, atrelados a impedimentos familiares ou à dedicação ao projeto Uenf, não têm força suficiente para impedir que a saída da Uenf seja uma opção a ser tomada em suas carreiras. Em persistindo a insatisfação com as condições de trabalho e também com os rendimentos pagos pelo Estado do Rio de Janeiro aos seus docentes de ensino superior, a evasão de professores, já em marcha, depende apenas da existência de oportunidades um pouco mais atrativas em outras instituições públicas ou mesmo em instituições privadas de ensino superior.

Gostaríamos de lembrar que neste mês de junho foi finalizado o pagamento da última parcela referente ao enquadramento dos docentes no plano de cargos e vencimentos da Uenf, pela Lei 4.800/2006. Entretanto, quando comparamos, por exemplo, o salário de um docente em meio de carreira, um Associado III, verifica-se que: de 1999 (ano dos primeiros concursos na Uenf) a julho de 2008, houve um incremento de 34,7% nos salários, enquanto a inflação acumulada neste mesmo período foi em média de 108,5%.

Sendo assim, nos vários níveis de carreira há uma variação de 70 a 79% de perdas salariais acumuladas. Por isso, os docentes da Uenf pleiteiam a reposição de 76% das perdas salariais, sob pena de vermos uma instituição de importância fundamental e estratégica para o desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro perder competitividade frente aos salários oferecidos pelas instituições federais de ensino superior do País, sem levar em consideração o mercado particular.

Contamos com a colaboração do excelentíssimo deputado para levar à Comissão de Educação da Alerj nossas reivindicações, tornando-as públicas.

Contamos também com a intercessão de V. Exa. junto ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, sensibilizando o Governador Sérgio Cabral para a grave situação dos docentes da Universidade Estadual do Norte Fluminense”.

(Conclui a leitura)

Sr. Presidente, quero que passe a constar dos Anais desta Casa este documento, que encaminharei também à Comissão de Educação para que possamos discutir e lutar pela manutenção da qualidade do ensino na Universidade Estadual do Norte Fluminense.

Sabemos que o mercado de profissionais, obviamente, é regido pela lei da oferta e da procura e sabemos o quanto é custoso e quanta dedicação existe para formarmos professores universitários que possam oferecer um ensino superior de excelência, como acontece na Uenf, para que possam ter a sua graduação, para que possam ter o seu mestrado, o seu doutorado, o seu pós-doutorado.

É importantíssimo que esta Casa se posicione em defesa do interesse da Educação do Estado do Rio de Janeiro, da Educação que é praticada no ensino, na pesquisa, na extensão, na Universidade Estadual do Norte Fluminense, de modo que nossos alunos, os profissionais que lá se formam, os alunos que lá passarão a cursar, possam conduzir seus cursos de modo regular, possam ter a qualidade que hoje se tem e que, se não nos posicionarmos, podemos ver, no futuro, essa qualidade ser bastante diminuída.

Muito obrigado, Sr. Presidente.