Funcionalismo Estadual: Reajuste ainda corre risco

O reajuste salarial do funcionalismo estadual está cada vez mais em risco. Como se não bastasse a demora na votação da Emenda Ibsen no Senado - que trata da redistribuição dos royalties do petróleo e faz o Rio perder R$ 7,3 bilhões -, a outra saída apresentada em abril pela Secretaria Estadual de Fazenda para aumentar a arrecadação ainda não teve efeito esperado. Em entrevista à Coluna, o titular da pasta, Joaquim Levy, explica como está o estudo.


"De fato, se uma parte substancial dos R$ 2 bilhões em autos julgados pelo Conselho de Contribuintes e enviados para cobrança pela dívida ativa na Justiça no ano passado ou dos R$ 4 bilhões de autos lavrados em 2009 forem julgados favoravelmente ao estado no curto prazo, haveria maior folga no orçamento", esclarece o secretário.

Levy observa que o cenário não está se concretizando: "Não há uma indicação clara de que essa situação esteja se cristalizando. Não obstante, algumas mudanças encorajadoras na agilidade do processo judicial, como a confirmação pelo Conselho Nacional de Justiça da legalidade do protesto dos títulos da dívida ativa em cartórios, o que, em princípio, aumentaria a pressão sobre os contribuintes inadimplentes. É uma área em que o estado tem que continuar investindo, através dos Três Poderes".

Se tudo ficar como está, a Educação (ativos e inativos) terá em 2010 somente a incorporação de mais uma parcela da gratificação Nova Escola e da reestruturação da carreira do Professor 40hs. Os ativos da segurança Pública (Polícia Militar, Civil e Corpo de Bombeiros) teriam gratificações por curso de capacitação. Ambas situações estão previstas em lei.

Aumento 2: calendário eleitoral
Para Joaquim Levy, a decisão fica ainda mais complicada devido às eleições: "O calendário eleitoral enrijece realmente o espaço de decisão, inclusive no caso de carreiras chaves para o estado, como a de contadores, cujo projeto de lei ajustando essa carreira às realidades da qualidade do gasto e da auditoria de efetividade ainda não pode ser apreciado pela Alerj".

Aumento 3: segurança e educação
Sobre os planos de contemplar demais categorias, o secretário diz que o estado tem sido bastante consistente no tratamento da Segurança Pública e Educação. "O governador (Sérgio Cabral) saberá continuar a dar o máximo para essas duas categorias. Vale lembrar que, além de remuneração, o governo tem investido muito em equipamento e condições de trabalho em ambos os setores".


Aumento 4: impacto em 2010
De acordo com informações da Secretaria Estadual de Planejamento, o impacto do reajuste concedido ano passado e das demais incorporações no orçamento de 2010 será de R$ 477.562.988, entre os servidores públicos ativos, e de R$ 393.916.613, entre inativos e pensionistas.

Campanha salarial: "maio vermelho"
O Movimento Unificado dos Servidores Públicos do Estado (Muspe) vai se reunir amanhã, às 15h, no Iaserj. Os líderes vão organizar as próximas etapas da campanha salarial e também lutar contra a demolição do Hospital Central do Iaserj. A ideia é mobilizar a categoria para fazer deste mês o "Maio Vermelho". A categoria também planeja uma grande marcha ao Palácio Guanabara.

Pedido de reunião: "dia dos protocolos"
Entre as atividades previstas, está "O dia dos protocolos", no próximo dia 25, quando servidores de várias classes vão protocolar, a partir das 10h, na Secretaria de Planejamento, pedido de negociação com o titular da pasta, Sérgio Ruy Barbosa, para discutir reajuste salarial e outros assuntos.



Fonte: Jornal O DIA - Coluna do Servidor - 17/05/2010