Nota da delegacia do Sintuperj-Uenf

A luta pela reposição salarial na UENF é longa e passa por várias etapas até atingir a atual greve dos servidores desta instituição, que em 2010 se dividiu em duas partes: Uma em agosto e a outra em dezembro, se estendendo até janeiro de 2011 sem perspectivas de término, uma vez que ficou decidido em assembléia que o movimento só seria interrompido mediante certeza das tomadas das negociações por parte do Governo do Estado do Rio de Janeiro, o que até o momento, 08/02/2011 não aconteceu.

A categoria dos servidores da UENF, após várias tentativas de chegar a um acordo com o estado, sem sucesso, decidiu em agosto por uma paralisação que foi encerrada após uma reunião conjunta entre a Secretaria de Planejamento e a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação sem chegar a nenhuma conclusão que contemplasse as perdas salariais que remontam a mais de uma década.

Após várias tentativas frustradas de negociar uma solução, em 18/08//2010 teve início uma paralisação que durou 39 dias, quando um compromisso assinado pelo então Secretário de Planejamento e Gestão do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Rui e pelo também Secretário de Ciência e Tecnologia, Luiz Edmundo Horta de que haveria uma efetiva negociação após o período eleitoral.

Como não houve cumprimento do compromisso por parte do Governo do Estado, os docentes e técnico-administrativos retornaram ao processo de paralisação em 04/12/2010 por tempo indeterminado.

Na primeira semana de janeiro, após ofício enviado pelo comando de greve ao Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia – Alexandre Cardoso, foi indicado o superintendente professor João Regazzi para negociar com os trabalhadores após retorno de suas férias. Enquanto isso seguem as atividades de mobilização feitas através de panfletagem nas ruas e praças.

Enquanto o governo Cabral insiste em tratar o movimento com indiferença, o comando de greve não abre mão da retomada das negociações com base na pauta enviada á Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, no dia 24/11/2011, constituída , principalmente de :

82% de reposição salarial tendo como base os índices inflacionários dos últimos 10 anos (descontados os 22% de majoração de vencimentos básicos estabelecidos na Lei nº 5.759 de 2010);

Manutenção da isonomia salarial dos servidores da UENF, através do restabelecimento da integridade do Plano de Cargos e Vencimentos estabelecidos pela lei 4.800/2006.

Aumento dos valores dos auxílios creche e alimentação como os praticados na UERJ;

Concessão de auxilio excepcional par os servidores com dependentes portadores de necessidades especiais;

Aumento de vagas e autorização para concurso público de vagas já existentes (reposição do quadro) para todos os níveis do quadro permanente de servidores da UENF, conforme estabelece o anexo 1 manual de cargos do quadro permanente de pessoal da Portaria nº 005/2006 e LEI 4.800/2006.

Em Reunião com a Reitoria em 09/02/2011, foi informado aos Delegados presentes que em relação ao Auxílio Saúde será levado no próximo Consuni, pois o mesmo está em estudo (a forma de como será dado aos servidores). Em relação ao Auxílio Creche, segundo o Reitor, a servidora Aline está fazendo um levantamento para o reajuste do mesmo. Segundo o Reitor, o Auxílio Alimentação depende da autorização do Governador, em função de um Decreto Estadual que limita o seu valor.

Em relação ao Concurso, tendo em vista, o que vem sendo observado nos Centros, solicitou que seja elaborado em perfil profissional, o mais abrangente possível, aberto e executado por uma Instituição externa para evitar práticas corporativas. O governo autorizou 37 vagas de reposição num projeto que apresenta 70 vagas.

Em Assembléia no dia: 10/02/2011, ficou decidido pela categoria a continuação da Greve, até que se comprove a recuperação da isonomia salarial.