Editado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da RepúblicaNº 109 - Brasília, 2 de Abril de 2009
Brasil reduziu em 45% o desmatamento na Amazônia
Fundo Amazônia, desmatamento, aquecimento global, licenciamento de hidrelétricas por bacias hidrograficas (que tem como principal objetivo aumentar e garantir a participação e o controle social nesta forma de empreendimento) e criação de novas áreas de conservação ambiental na Amazônia foram alguns dos temas abordados pelo ministro do Meio Ambiente (MMA), Carlos Minc, durante entrevista para o Bom Dia Ministro realizada nesta quinta-feira (2). O programa é produzido pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República e transmitido via satélite para rádios de todo País. Leia os principais trechos da entrevista.
Desmatamento - "Nos últimos dez meses conseguimos diminuir em 45% o desmatamento na Amazônia. O que fizemos? Primeiro: cortamos o crédito daqueles desmatadores, dos que estão ilegais do ponto de vista ambiental e fundiário. Segundo: ampliamos as operações do Ibama e da Polícia Federal . Terceiro: estamos usando, não só os satélites do Inpe, mas um satélite japonês que consegue ver através das nuvens. Quarto: fizemos barreiras em rodovias como a BR-163, que é a Cuiabá-Santarém, e a BR-364, que atravessa Rondônia. Isso na altura de Vilhena. No caso do Amazonas, o desmatamento é relativamente pequeno. Basicamente temos um município do Amazonas que é Labria, que figura na lista. O governador do estado está criando unidades de conservação. Estive esta semana com ele discutindo isso. Ele criou, a pedido do MMA, cinco novos parques estaduais. Vamos garantir recursos federais para que esses parques realmente sejam implantados e garantam que a população possa ter mais ecoturismo, emprego, artesanato, sem destruir as populações nativas e a Floresta Amazônica." Emissão de gases - "O Brasil até agora avançou no combate ao desmatamento, que é a nossa principal fonte de emissão de CO2. Levando nossa meta até 2017, de reduzir 70%, o Brasil vai deixar de emitir 4,8 bilhões de toneladas de CO2. Isso é mais do que a soma de todos os países ricos, o que eles se comprometeram no protocolo de Kyoto. Mas temos que fazer um dever de casa maior ainda: realizar vistoria e regulagem dos carros em todas as capitais. Hoje só o Rio de Janeiro faz isso por conta de uma lei de 12 anos atrás. Temos que substituir as térmicas a óleo e a carvão por energia solar e eólica e várias outras coisas que farão com que as indústrias usem uma energia mais renovável, desperdicem menos e reaproveitem mais energia." Monitoramento por satélite - "Até agora o Brasil, através do Inpe, só monitorava a Amazônia. Por isso, o Plano Nacional de Mudanças Climáticas, que o presidente assinou em 1º de dezembro, foi internacionalmente elogiado. Semana que vem, vamos fazer uma coletiva mostrando que iremos monitorar todos os biomas brasileiros, a caatinga, o cerrado, o Pantanal, a Mata Atlântica. E na primeira revisão do Plano teremos metas de redução, não só para a Amazônia, mas para todos os biomas do Brasil. Isso já está começando a andar. Fizemos convênios com universidades, ONGs, outros satélites do Inpe e mostraremos o monitoramento em ação." Amazônia Legal - "O MMA apoia a implementação de compensações financeiras aos produtores rurais que deixarem de desmatar, os chamados pagamentos por serviços ambientais. Estive ontem em Cuiabá com vários governadores da Amazônia e assinamos uma lei importante, o MT Legal, que vai permitir que os produtores e pecuaristas de Mato Grosso progressivamente recuperem as áreas degradadas, as APPs (Áreas de Preservação Permanente) e as reservas legais. O pagamento por serviços ambientais é algo que defendo há muito tempo. Por exemplo, no Rio de Janeiro, no Guandu, cadastramos milhares de agricultores ao longo do rio, que leva água para nove milhões de pessoas e que tem suas margens desmatadas. Esses pequenos proprietários e agricultores passaram a recompor as matas ciliares. Estamos pagando a eles por isso." Operação Arco Verde - "As operações foram retomadas. Houve uma reunião de dez ministérios em Belém do Pará há duas semanas, depois em Porto Velho, e em Manaus. Temos que combater o crime ambiental. Isso significa Polícia Federal, Ibama, uso de satélites, polícia nas estradas. Vamos ao Pará mês que vem, e depois em Manaus e em Cuiabá, levando dez ministérios. Então, teremos o Ministério do Desenvolvimento Agrário fazendo a regularização fundiária, entregando para cada um o título da terra, o que é uma coisa importante e boa porque o agricultor terá crédito. Em compensação, ele se compromete a não desmatar, porque se fizer isso perde o título. Depois, o Banco do Brasil e o Basa (Banco da Amazônia) vão dar dinheiro para pequenos negócios sustentáveis. Vamos ensinar o pessoal, através do serviço florestal brasileiro, a fazer um manejo florestal sustentável. O que quer dizer isso? Você pode pegar um pouquinho de madeira, exportar, fazer móvel, ganhar o seu salário e fazer de tal maneira que daqui a 40 anos a cobertura florestal esteja a mesma. Portanto, vamos proteger mais garantindo empregos, preço mínimo para os dez produtos extrativistas e criar empregos com as obras de saneamento e as de hidrelétricas." Plano de Bacias - "No Brasil, a construção de cada hidrelétrica é uma guerra. O governo quer todas, os ambientalistas não querem nenhuma. Isso não é racional. Vamos adotar um novo modelo, que é por bacia hidrográfica. Quem discute o Plano de Bacia? As secretarias estaduais de recursos hídricos e meio ambiente, universidades, empresários, ambientalistas. Dentro da bacia, vemos não só a parte de hidrelétrica, mas áreas que precisam de irrigação, de hidrovia, em que o esgoto é tão grande que o próprio abastecimento de água da população está sob risco, porque as doenças de veiculação hídrica causadas pela água contaminada ainda são a primeira causa da mortalidade infantil no País. A primeira grande bacia será analisada é do Araguaia (TO). Levei isso na mais recente reunião do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, que presido, para os grupos técnicos e a votação definitiva será em 14 de abril. A indicação do Plano é que no caso das hidrelétricas nos concentremos no rio Tocantins, onde há hidrelétricas e locais bem encaixados, ou seja, gera muita energia, alagando pouca área. No caso do Araguaia, há peixe, área de conservação e a indicação do Plano de Bacias é que num primeiro momento sejam poupadas as águas do Araguaia de hidrelétricas, explorando mais o ecoturismo e o abastecimento. Além disso, são recomendadas várias eclusas, para garantir trechos de rios navegáveis, o que significa abrir menos estradas, desmatar menos, botar menos caminhão a diesel e irrigar cerca de um milhão de hectares de terras." MT Legal - "No início da minha gestão, tive vários embates com o governador de Mato Grosso por causa da questão do desmatamento, de unidades de conservação, do avanço da soja. Estive várias vezes no estado e trabalhei junto com a equipe do governador na elaboração do MT Legal. Conseguimos chegar a um ponto muito bom, que vai simplificar o cadastramento das propriedades, agilizar os agricultores a entrarem na legalidade e forçá-los a compensar tudo o que foi destruído no passado, progressivamente, recompondo e replantando as áreas de preservação e as reservas legais. No caso dessas, vários podem se juntar e comprar uma terra próxima das nascentes num local indicado pelo órgão ambiental que do ponto de vista ecológico será ainda mais produtivo. Foi um grande avanço. Dos 36 municípios que mais desmatam, três saíram da lista, todos de Mato Grosso. Acho que os problemas não foram todos resolvidos, mas creio que a região encontrou um bom caminho que pode ajudar outros estados da região amazônica."Carvão vegetal - "Estive em várias operações no Nordeste, em Pernambuco e Paraíba, onde destruímos respectivamente 600 e 800 fornos de carvão ilegal. Estavam transformando a mata da caatinga em carvão, que estava indo para siderúrgicas do Espírito Santo e de Minas Gerais. E ainda tinha o seguinte requinte: um terço de cima do caminhão era de carvão de manejo e os dois terços de baixo eram de carvão ilegal. Tenho conversado com o secretário de Meio Ambiente de Minas e estamos obrigando a todas as siderúrgicas a plantarem o carvão que precisam. Pois se não há carvão vegetal plantado, eles vão para cima da mata nativa. A partir da semana que vem, todas as atividades que usem óleo e carvão, sejam siderúrgicas ou térmicas, terão que compensar todas as emissões de carbono que gerarem. Isso faz parte do primeiro plano brasileiro de mudanças climáticas." Fundo Amazônia - "O Fundo que idealizamos e o presidente Lula assinou em 1º de agosto, e que a Noruega vai dar um US$ 1 bilhão, prevê oito modalidades, como recuperar reservas, apoiar o extrativismo, e uma delas é o pagamento por serviço ambiental. Incorporamos a população num programa de recuperação do solo, nascente e floresta. É bom, democrático e inclusivo."
Nenhum comentário:
Postar um comentário