STF mantém piso de R$ 950 para professores

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (17) manter o pagamento, de forma progressiva, de um piso salarial de R$ 950 para professores com carga horária de 40 horas semanais. Os magistrados entenderam, no entanto, ser preciso derrubar parte da lei que obriga que um terço da carga horária dos professores seja destinado a atividades que não envolvam interação com os alunos, como elaboração e planejamento de aulas. A decisão tem caráter liminar (provisório) e precisará, no futuro, ser apreciada no mérito também pelo plenário do STF.
O Supremo analisava uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pelos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e Ceará contra a lei que determinou o pagamento escalonado do piso salarial de R$ 950.
Os estados argumentavam que não eram contrários à fixação de um piso em si, e sim discordantes do fato de a legislação obrigar o pagamento mínimo de R$ 950 mensais sem incluir neles as gratificações ou remuneração por horas extras.
Segundo os governos estaduais, sobretudo os governadores tucanos Aécio Neves (MG), José Serra (SP) e Yeda Crusius (RS), alegam que, com os benefícios já conquistados pelos professores, os salários ultrapassariam muito o valor do piso e culminariam no descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, que impõe limites para Estados e municípios em despesas com folha de pagamento.
Mas no STF, este argumento não convenceu. Apenas o ministro Marco Aurélio Mello fez eco ao discurso tucano. "Não sei de onde vão tirar dinheiro sem a previsão orçamentária para satisfazer esse ônus. Esse ônus significou cumprimentar com o chapéu alheio. A União impôs (o piso salarial) por goela abaixo aos Estados e municípios", protestou o ministro.
Os demais integrantes do STF, porém, se mostraram favoráveis ao patamar mínimo de R$ 950 para os docentes. O relator do caso, ministro Joaquim Barbosa, lembrou que a legislação que definiu o patamar salarial mínimo já previu um prazo para que os municípios se adéqüem ao novo piso, que começa a ser pago no início do próximo ano. "Um piso salarial que é piso mesmo, que não admite um sub piso, que é mínimo e não admite um sub mínimo", destacou, por sua vez, Carlos Ayres Britto.
"Não existe nenhuma inconstitucionalidade no que concerne com a fixação do piso nacional salarial", observou o ministro Carlos Alberto Menezes Direito.
Em julho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei que criou piso salarial, beneficiando, segundo o Ministério da Educação, pelo menos 800 mil professores da educação básica pública e aposentados e pensionistas do setor. O projeto previa que os Estados e municípios deveriam cumprir o valor integral de R$ 950 até 2010 por meio de reajustes anuais graduais.
A União poderá fornecer complemento financeiro àqueles entes federados que comprovadamente não tiverem condições de atingir o piso salarial dentro do prazo.
Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), existem mais de 5 mil pisos salariais diferentes para professores, variando de R$ 315 a R$ 1,4 mil.
Fonte: Terra

IMAGEM INTERNACIONAL DO ANO

A imagem da "sapatada" resume o sentimento do mundo, em especial os islâmicos, com relação a política externa americana!!

CEIA DA MISÉRIA

"O Movimento Unificados dos Servidores Públicos Estaduais (MUSPE) realiza no dia 16 de dezembro (terça-feira) a Ceia da Miséria, um protesto contra os baixos salários dos servidores do estado. O evento, que tem o apoio e participação de categorias de servidores das diversas áreas do Serviço Público Estadual como Educação, Saúde, Segurança e os Adminisrativos, e Ocorrerá na Cinelândia, às 12h. Será servido um sopão aos populares no local, com o onjetivo de denunciar à população a situação do servidor."

Mais no Blog do MUSP-RJ.

Grande Família Alvianil

O ator Tonico Pereira homenagiou o Goytão ontem no programa "A Grande Família"! Apareceu vestido com nossa camisa!!

Produtores de "Cana" no novo Governo

Os produtores de "CANA" podem ficar tranqüilos pois o novo Secretário de Agricultura, embora Veterinário, entende do "assunto"!

FILME DO ANO

UM GOVERNANTE E UM COVARDE

Quando uma tragédia acontece, fica mais explícita a verdadeira natureza de um governante.
Neste momento ele pode mostrar sua capacidade de liderança ao coordenar uma equipe de gestão de crise. Pode mostrar sensibilidade ao dar um mínimo de conforto e segurança aos atingidos. Pode provar a todos os cidadãos que realmente honra e merece o posto que ocupa.
Por outro lado, pode acovardar-se, ficar inseguro, fugir e desculpar-se pela ausência no comando de seu governo. Afinal, o que é melhor? Enfiar os lindos sapatos na lama fedida de uma comunidade carente arrasada ou ficar tomando chope em ambiente e companhias agradáveis bem longe dos problemas?

Entre a escolha pela hombridade ou a covardia, a segunda opção parece ser a mais coerente para alguns.

Estado Antecipa Pagamento

Finalmente o Estado do RJ inicia processo de antecipação do pagamento de salários dos servidores.

Chuva e estrada

Estive em Vitória no fim de semana próximo passado. Fomos de carro, e a estrada estava um buraco só, daqui até lá. Chuvia a cantaros, como aqui, não deu trégua a chuva.

Razão de tanto buraco na pista? O número de caminhões trafegando é qualquer coisa de por medo em qualquer motorista abtuado a circular por estradas. A BR 101 é a ligação entre o sul-sudeste e o nordeste. Conclusão, passa todo mundo por ali.

É uma constatação simples, ainda hoje 65% de toda carga transportada nesse país é feita através de caminhões, modal caro muito caro, o mais caro modal de transporte, perde somente para o modal aéreo. E são 65% porque o minério de ferro de Minas e Carajás, mais a soja do centro-oeste são transportados por trem, e aí sobram todo o resto, a comida, as roupas, os eletro-domésticos, os carros, os combustíveis e etc. trafegando por nossas combalidas estradas. E o pior, com super dimensionamento do peso, sempre levam um pouquinho mais para ganhar no frete.

Daí a buraqueira em nossas estradas, e os acidentes, por causa dos buracos ou por causa da super lotação das estradas por veículos em dias de chuva, que as torna mais perigosas ainda.

Uma aventura trafegar nas estradas em dias de chuva.

EXCESSO PLUVIOMÉTRICO

Choveu no mês de novembro quase a metade do que chove durante um ano inteiro. Veja os números:

Mês novembro 2008: 420,4 mm/mês (acumulado no ano: 1311,9 mm).

Média total anual dos últimos 30 anos: 902,2 mm/ano.

Não tenho como afirmar se o excesso pluviométrico já é causado pelo efeito estufa, mas com certeza os anos de desmatamento na região (primeiro foram os engenhos, depois as olarias) contribuiram em muito para acentuar o descontrole do clima na região, causando esta calamidade. A diminuição das lagoas (diques e drenos), ocupação do leito de rios (construções irregulares) também são fatores importantes.

A sociedade precisa aprender a exigir de seus governantes ( e também fazer sua parte) ações para proteção ambiental (do que ainda resta). Não adianta ficar sempre lamentando quando estas tragédias ocorrem!

É preciso agir agora!

Dados da UFRRJ.